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Organização

Composição da Convenção

O Conselho Europeu designou Presidente da Convenção Valéry Giscard d'Estaing e confiou as funções de Vice-Presidentes a Giuliano Amato e Jean-Luc Dehaene.

A Convenção congrega os principais participantes no debate sobre o futuro da União. Além do Presidente e dos dois Vice-Presidentes, a Convenção é composta por:

  • 15 representantes dos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros (1 por Estado-Membro)
  • 13 representantes dos Chefes de Estado e de Governo dos países candidatos à adesão (1 por país candidato)
  • 30 representantes dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros (2 por Estado-Membro)
  • 26 representantes dos Parlamentos nacionais dos países candidatos à adesão (2 por país candidato)
  • 16 representantes do Parlamento Europeu
  • 2 representante da Comissão Europeia.

Cada membro efectivo da Convenção tem um suplente.

São convidados, na qualidade de observadores, o Comité Económico e Social (três representantes), o Comité das Regiões (seis representantes), os parceiros sociais (três representantes) e o Provedor de Justiça europeu.

A Declaração de Laeken prevê que os países candidatos à adesão participem nas deliberações sem no entanto, poderem bloquear qualquer consenso que se venha a formar entre os Estados-Membros.

Composição

Sessões plenárias

A Convenção reúne-se todos os meses em sessão plenária no edifício do Parlamento Europeu em Bruxelas.

As sessões são públicas e decorrem em dois meios dias.

Sessões plenárias

Grupos de trabalho

Os membros da Convenção participam em grupos de trabalho para aprofundarem temas específicos.

Grupos de trabalho

Praesidium

Os trabalhos da Convenção são dinamizados pelo Praesidium.

O Praesidium da Convenção é composto pelo Presidente da Convenção, pelos Vice-Presidentes, por dois representantes dos membros do Parlamento Europeu, dois representantes da Comissão, dois representantes dos parlamentos nacionais e representantes dos Governos espanhol, dinamarquês e grego (os países que exercem a Presidência da União Europeia durante a Convenção).

O Praesidium convida um membro da Convenção, designado pelos representantes dos países candidatos, para todas as suas reuniões.

Praesidium

Secretariado

A Convenção é apoiada por um secretariado dirigido por Sir John Kerr, antigo chefe do Serviço Diplomático Britânico, tendo como adjunta Annalisa Giannella, funcionária europeia.

Secretariado
Os desafios
Os trabalhos