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Documentos da Convenção

Ficha analítica das propostas de alteração relativas à acção externa, incluindo a política de defesa:Projectos de artigos respeitantes à Parte I, Título V (artigos 29.º, 30.º e X) e à Parte II, Título B (artigos 1.º a 36.º) e Capítulo X (artigo X), da Constituição
  13/05/2003      CONV 707/03 COR1 Formato PDF
 
Estudo do Instituto Universitário Europeu, apresentado pelo Vice-Presidente Giuliano Amato:"Dez reflexões sobre o Tratado Constitucional para a Europa"
  28/04/2003      CONV 703/03  Formato PDF
 
Lista de presenças da sessão de 24 e 25 de Abril de 2003
  28/04/2003      CONV 702/03  Formato PDF
 
Relatório de síntese da sessão plenária - Bruxelas, 24 e 25 de Abril de 2003
  30/04/2003      CONV 696/03  Formato PDF
 
Instituições - Projecto de artigos do Título IV da Parte I da Constituição
  23/04/2003      CONV 691/03  Formato PDF
 
24 e 25 de Abril de 2003 (5.ª e 6.ª feira)
  15/04/2003      CONV 686/03  Formato PDF
 
Projecto de artigos sobre a acção externa do Tratado Constitucional
  23/04/2003      CONV 685/03  Formato PDF
 
Mandato complementar do Grupo de Peritos designados pelos Serviços Jurídicos
  11/04/2003      CONV 682/03  Formato PDF
 
Relatório de síntese da sessão plenária - Bruxelas, 3 e 4 de Abril de 2003
  09/04/2003      CONV 677/03  Formato PDF
 
Lista de presenças da sessão de 3 e 4 de Abril de 2003
  09/04/2003      CONV 675/03  Formato PDF
 
Relatório de síntese da sessão plenária suplementar - Bruxelas, 26 de Março de 2003
  08/04/2003      CONV 674/03  Formato PDF
 
Ficha de análise das propostas de alteração relativas às disposições gerais e finais:Projecto de artigos relativos à Parte III (artigos A a I)
  14/04/2003      CONV 673/03  Formato PDF
 
Ficha de análise das propostas de alteração relativas às disposições gerais e finais:Projecto de artigos relativos à Parte III (artigos A a I)
  24/04/2003      CONV 673/03 COR1 Formato PDF
 
Ficha de análise das propostas de alteração relativas à pertença à União Projecto de artigos do Título X da Parte I (artigos 43.º a 46.º)
  14/04/2003      CONV 672/03  Formato PDF
 
Reacções ao projecto de artigo 42.º ( A União e a sua envolvente) - Análise
  14/04/2003      CONV 671/03  Formato PDF
 
Ficha analítica das propostas de alteração relativas à vida democrática da União:- Projectos de artigos relativos à Parte I da Constituição, Título VI (artigos 33.º a 37.º)
  15/04/2003      CONV 670/03  Formato PDF
 
Ficha analítica das propostas de alteração relativas à vida democrática da União:- Projectos de artigos relativos à Parte I da Constituição, Título VI (artigos 33.º a 37.º)
  23/04/2003      CONV 670/03 COR1 Formato PDF
 
Lista de presenças da sessão suplementar de 26 de Março de 2003
  02/04/2003      CONV 662/03  Formato PDF
 
Texto enviado por António Nazaré Pereira, membro suplente da Convenção:- "Política de segurança numa Europa alargada"
  15/05/2003      CONV 661/03  Formato PDF
 
"Círculo de Discussão" sobre os recursos próprios
  31/03/2003      CONV 654/03  Formato PDF
 
Vida democrática da União
  02/04/2003      CONV 650/03  Formato PDF
 
Título IX:A União e a sua envolvente
  02/04/2003      CONV 649/03  Formato PDF
 
Título X:Pertença à União
  02/04/2003      CONV 648/03  Formato PDF
 
Parte III:Disposições gerais e finais
  02/04/2003      CONV 647/03  Formato PDF
 
3 e 4 de Abril de 2003 (5.ª e 6.ª feira)
  28/03/2003      CONV 645/03  Formato PDF
 
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