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Documentos da Convenção

Relatório do Select Committee on the European Union da Câmara dos Lordes, apresentado por Lord Tomlinson e Lord Maclennan:"O Futuro da Europa:Tratado Constitucional - Projecto de artigos relativos às Instituições"
  15/05/2003      CONV 740/03  Formato PDF
 
Papel dos parlamentos nacionais no projecto de Constituição
  14/05/2003      CONV 738/03  Formato PDF
 
Carta de P. Hain, membro da Convenção, ao Presidente Giscard d'Estaing, sobre a Carta dos Direitos Fundamentais
  13/05/2003      CONV 736/03  Formato PDF
 
Artigos sobre o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Grande Instância da União Europeia
  12/05/2003      CONV 734/03  Formato PDF
 
Contributo de Gijs de Vries, membro da Convenção - "Espaço penal europeu"
  12/05/2003      CONV 733/03  Formato PDF
 
Contributo dos países do BENELUX, apresentado pelos membros da Convenção Gijs de Vries, Jacques Santer e Louis Michel:"As Instituições da União"
  08/05/2003      CONV 732/03  Formato PDF
 
Texto enviado por Josef Zielenic, membro da Convenção:- "96ª. Resolução do Senado da República Checa relativa ao futuro Tratado Constitucional da UE"
  08/05/2003      CONV 731/03  Formato PDF
 
Parte II da Constituição - Segundo relatório do Grupo de Peritos designados pelos Serviços Jurídicos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
  12/05/2003      CONV 729/03  Formato PDF
 
Projecto de texto da Parte IV, comentado
  26/05/2003      CONV 728/03  Formato PDF
 
Projecto de texto de secções da Parte III com observações
  27/05/2003      CONV 727/03  Formato PDF
 
Projecto de texto de secções da Parte III com observações
  28/05/2003      CONV 727/03 COR2 Formato PDF
 
Projecto de texto de secções da Parte III com observações
  28/05/2003      CONV 727/03 COR1 Formato PDF
 
Projecto de texto comentado da Parte II
  26/05/2003      CONV 726/03  Formato PDF
 
Projecto de Constituição, Volume II - Projecto de texto das Partes II, III e IV
  28/05/2003      CONV 725/03 COR1 Formato PDF
 
Cooperações reforçadas - Artigo 32.º-B, Título V, Parte I, e artigos I a P, Parte II, da Constituição
  14/05/2003      CONV 723/03  Formato PDF
 
Preâmbulo
  28/05/2003      CONV 722/03  Formato PDF
 
Carta do Presidente aos Convencionais sobre o método de trabalho da Convenção durante a fase final
  08/05/2003      CONV 721/03  Formato PDF
 
Moção sobre sessões suplementares da Convenção, apresentada nos termos do artigo 2.º dos métodos de trabalho da Convenção
  08/05/2003      CONV 720/03  Formato PDF
 
Quinta-feira, 15, e sexta-feira, 16 de Maio de 2003
  08/05/2003      CONV 717/03  Formato PDF
 
Carta de H. Farnleitner e de Louis Michel relativa ao círculo de discussão sobre o Tribunal de Justiça
  06/05/2003      CONV 716/03  Formato PDF
 
Sondagem à opinião pública sobre a Política Externa e de Segurança Comum
  30/04/2003      CONV 712/03  Formato PDF
 
Relatório do Select Committee on the European Union da Câmara dos Lordes, apresentado por Lord Tomlinson e Lord Maclennan "O futuro da Europa - Relatórios do Grupo de Trabalho da Convenção sobre a Defesa e a Acção Externa"
  02/05/2003      CONV 710/03  Formato PDF
 
Ficha analítica das propostas de alteração relativas:às Instituições da União, projectos de artigos respeitantes ao Título IV da Parte I da Constituição (artigos 14.º, 15.º, 16.º, 16.º-A, 17.º, 17.º-A, 17.º-B, 18.º, 18.º-A, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º e 23.º) - à vida democrática (Parte I, Título VI, artigo X)
  09/05/2003      CONV 709/03  Formato PDF
 
Relatório do Select Committee on the European Union da Câmara dos Lordes, apresentado por Lord Tomlinson e Lord Maclennan "O futuro da Europa:Tratado Constitucional - Projectos de artigos 43.º- 46.º(Pertença à União) e Disposições Gerais e Finais"
  30/04/2003      CONV 708/03  Formato PDF
 
Ficha analítica das propostas de alteração relativas à acção externa, incluindo a política de defesa:Projectos de artigos respeitantes à Parte I, Título V (artigos 29.º, 30.º e X) e à Parte II, Título B (artigos 1.º a 36.º) e Capítulo X (artigo X), da Constituição
  09/05/2003      CONV 707/03  Formato PDF
 
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