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Documentos da Convenção

Ficha de análise das propostas de alterações relativas ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça:Projecto de artigo 31.º (Parte I) e projecto de artigos da Parte II
  07/05/2003      CONV 644/1/03 REV1 Formato PDF
 
Ficha de análise das propostas de alteração relativas ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça:Projecto de artigo 31.º (Parte I) e projecto de artigos da Parte II
  01/04/2003      CONV 644/03  Formato PDF
 
Ficha de análise das propostas de alteração relativas ao espaço de liberdade, de segurança e de justiça:Projecto de artigo 31.º (Parte I) e projecto de artigos da Parte II
  02/04/2003      CONV 644/03 COR1 Formato PDF
 
Reacções ao projecto de artigos 38.º a 40.º do Tratado Constitucional (Finanças da União) - Análise
  31/03/2003      CONV 643/03  Formato PDF
 
Lista de presenças na sessão de 17 e 18 de Março de 2003
  20/03/2003      CONV 633/03  Formato PDF
 
Lista de presenças da sessão suplementar de 5 de Março de 2003
  19/03/2003      CONV 631/03  Formato PDF
 
Relatório de síntese da sessão plenária - Bruxelas, 17 e 18 de Março de 2003
  21/03/2003      CONV 630/03  Formato PDF
 
(title not available)
  19/03/2003      CONV 628/03  Formato PDF
 
Relatório de síntese da sessão plenária suplementar Bruxelas, 5 de Março de 2003
  17/03/2003      CONV 624/03  Formato PDF
 
Sugestão de abordagem ao Tratado EURATOM
  14/03/2003      CONV 621/03  Formato PDF
 
Parte II da Constituição - Relatório do Grupo de Peritos designados pelos Serviços Jurídicos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
  17/03/2003      CONV 618/03  Formato PDF
 
Parte II da Constituição - Relatório do Grupo de Peritos designados pelos Serviços Jurídicos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão:= Secção sobre a política económica e monetária
  20/03/2003      CONV 618/03 ADD1 Formato PDF
 
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça - Projecto do artigo 31.º (Parte I) - Projecto dos artigos da Parte II
  14/03/2003      CONV 614/03  Formato PDF
 
Círculo de Discussão sobre o Processo Orçamental
  13/03/2003      CONV 612/03  Formato PDF
 
Reacções ao projecto de protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia - Análise
  12/03/2003      CONV 611/03  Formato PDF
 
Reacções ao projecto de protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade - Análise
  13/03/2003      CONV 610/1/03 REV1 Formato PDF
 
Reacções ao projecto de protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade - Análise
  12/03/2003      CONV 610/03  Formato PDF
 
Reacções ao projecto de artigos 24.º a 33.º do Tratado Constitucional - Análise
  28/03/2003      CONV 609/1/03 REV1 Formato PDF
 
Reacções ao projecto de artigos 24.º a 33.º do Tratado Constitucional - Análise
  12/03/2003      CONV 609/03  Formato PDF
 
Segunda-feira, 17, e terça-feira, 18 de Março de 2003
  12/03/2003      CONV 608/03  Formato PDF
 
Finanças da União:projecto de artigos 38.º a 40.º
  14/03/2003      CONV 602/03  Formato PDF
 
Relatório de síntese da sessão plenária - Bruxelas, 27-28 de Fevereiro de 2003
  11/03/2003      CONV 601/03  Formato PDF
 
(title not available)
  03/03/2003      CONV 595/03  Formato PDF
 
Lista de presenças da sessão de 27 e 28 de Fevereiro de 2003
  03/03/2003      CONV 594/03  Formato PDF
 
(title not available)
  28/02/2003      CONV 593/03  Formato PDF
 
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