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Documentos da Convenção

Carta aberta ao Presidente da Convenção:"Fazer menos e melhor":Um debate sobre as questões de fundo e o rumo a seguir
  28/02/2003      CONV 592/03  Formato PDF
 
Respeito dos princípios da liberdade religiosa e da laicidade do Estado
  26/02/2003      CONV 587/03  Formato PDF
 
Programa de trabalho indicativo
  27/02/2003      CONV 586/03  Formato PDF
 
Projecto de protocolos relativos:- à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade - ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
  27/02/2003      CONV 579/03  Formato PDF
 
Reacções ao projecto de artigos 1.º a 16.º do Tratado Constitucional - Análise
  26/02/2003      CONV 574/1/03 REV1 Formato PDF
 
Reacções ao projecto de artigos 1.º a 16.º do Tratado Constitucional - Análises
  21/02/2003      CONV 574/03  Formato PDF
 
Projecto de artigos 24.º a 33.º do Tratado Constitucional
  26/02/2003      CONV 571/03  Formato PDF
 
Quinta-feira, 27, e Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2003
  19/02/2003      CONV 565/03  Formato PDF
 
Relatório de síntese da sessão plenária - Bruxelas, 6 e 7 de Fevereiro de 2003
  13/02/2003      CONV 548/03  Formato PDF
 
Lista de presenças da sessão de 6 e 7 de Fevereiro de 2003
  11/02/2003      CONV 547/03  Formato PDF
 
"Círculo de Discussão" sobre o Tribunal de Justiça
  07/02/2003      CONV 543/03  Formato PDF
 
Mandato do grupo de peritos designados pelos Serviços Jurídicos
  06/02/2003      CONV 529/03  Formato PDF
 
Projecto de artigos 1.º a 16.º do Tratado Constitucional
  06/02/2003      CONV 528/03  Formato PDF
 
Síntese dos trabalhos do Grupo de Contacto "Regiões e Autarquias Locais"
  31/01/2003      CONV 523/03  Formato PDF
 
ORDEM DO DIA Reunião: Sessão da CONVENÃO EUROPEIA data: Quinta-feira, 6, e Sexta-feira 7 de Fevereiro de 2003
  30/01/2003      CONV 519/03  Formato PDF
 
A dimensão local e regional na Europa
  29/01/2003      CONV 518/03  Formato PDF
 
Resoluções do Parlamento Europeu, enviadas por Íñigo Méndez de Vigo y Montojo, sobre "O papel das autoridades regionais e locais na construção europeia" "A tipologia dos actos e a hierarquia das normas na União Europeia"
  29/01/2003      CONV 517/03  Formato PDF
 
Síntese da sessão plenária - Bruxelas, 20 e 21 de Janeiro de 2003
  27/01/2003      CONV 508/03  Formato PDF
 
Lista de presenças da sessão de 20 e 21 de Janeiro de 2003
  22/01/2003      CONV 502/03  Formato PDF
 
Lista de presenças da sessão de 20 de Dezembro de 2002
  13/01/2003      CONV 482/03  Formato PDF
 
O funcionamento das instituições
  10/01/2003      CONV 477/03  Formato PDF
 
(title not available)
  10/01/2003      CONV 475/03  Formato PDF
 
Síntese da sessão plenária - Bruxelas, 20 de Dezembro de 2002
  23/12/2002      CONV 473/02  Formato PDF
 
(title not available)
  13/12/2002      CONV 462/02  Formato PDF
 
Lista de presenças da sessão de 5 e 6 de Dezembro de 2002
  16/12/2002      CONV 458/02  Formato PDF
 
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